Advocacia contratual e tributária
Ao lado das empresas para que boas decisões de hoje evitem os problemas de amanhã.
Áreas de atuação
Esferas administrativa e judicial
Análise da carga tributária, prevenção de autuações e defesa do contribuinte.
Redação, revisão e negociação
Contratos feitos sob medida, com atenção aos efeitos fiscais de cada cláusula.
Lei 14.133/2021
Acompanhamento de quem contrata com o poder público, da assinatura ao encerramento do contrato.
Pregão, concorrência e dispensa
Apoio a empresas que participam de licitações, desde a leitura do edital até a fase recursal.
Como trabalho
Cada caso segue as mesmas etapas, para que você saiba o que está sendo feito e qual é o próximo passo.
Entendo a situação, a atividade da empresa e analiso os documentos existentes.
Estudo os documentos e apresento os riscos e os caminhos possíveis pela legislação.
Escopo do trabalho e honorários definidos por escrito antes de qualquer providência.
Atualizações claras a cada etapa, sem juridiquês, até o encerramento do caso.
Sobre
O problema do empresário raramente cabe em uma única área do Direito. Um contrato mal desenhado vira questão tributária, e uma mudança de tributo altera o preço de uma proposta em licitação. Por isso o trabalho reúne contratos, tributos e contratações públicas em uma só leitura.
Anna Bertaia é advogada inscrita na OAB/MT sob o nº 38076 e pós-graduanda em Direito Tributário pelo IBET. Passou pela Subprocuradoria Fiscal da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso e pela Assessoria de Licitação da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Essa vivência dentro do setor público orienta a forma como lê contratos e obrigações tributárias.
O objetivo é segurança jurídica e continuidade para o negócio de quem contrata, com orientação em linguagem direta.
Artigos
Textos sobre decisões e mudanças que afetam empresas, escritos para quem não é da área.
Contato
Envie uma mensagem com um resumo da situação. O retorno é feito pela própria advogada em horário comercial.
Publicações
Artigos de Anna Bertaia sobre direito tributário, contratos e contratações públicas. Cada título abre o texto completo no site em que foi publicado.
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